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Igreja evangélica que reuniu fiéis durante quarentena no AC deve ser responsabilizada por danos morais coletivos

A reunião com mais de 100 líderes religiosos da igreja Assembleia de Deus durante a quarentena do novo coronavírus ganhou um novo capítulo. O Ministério Público Estadual (MP-AC) e o Ministério Público Federal entraram com uma ação para que a igreja seja responsabilizada por danos morais coletivo e não promova mais nenhum encontro durante a quarentena.

Em caso de descumprimento, a instituição pode pagar uma multa diária de R$ 10 mil. No processo, os órgãos destacam que foram promovidas duas reuniões, nos dias 18 e 19 de junho, na igreja, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, com mais de 120 pessoais.

Uma dessas reuniões, no dia 18 de junho, foi flagrada por uma equipe da Rede Amazônica Acre. As imagens mostram o estacionamento cheio e várias pessoas entrando no templo sede da instituição. Em contato com a reportagem no dia seguinte, o presidente do templo sede da igreja, pastor Luiz Gonzaga afirmou que reuniu de 100 a 120 líderes religiosos no local.

No dia 29 de junho, o MPF divulgou que enviou, por meio de uma Procuradoria Regional do Direitos do Cidadão (PRDC), uma representação cível e criminal para o MP-AC contra a igreja e o pastor Luiz Gonzaga por desrespeitarem o decreto do governo que proíbe encontros religiosos durante a pandemia do novo coronavírus.

Em contato com o G1 nesta quinta-feira (9), o pastor Luiz Gonzaga afirmou que não vai comentar o caso.

Ações

Ainda na ação conjunta, os órgãos destacam que a instituição não pode organizar e nem realizar nenhum culto, reuniões ou nenhum outro encontro durante a quarentena em Rio Branco. Caso isso ocorra, haverá penalidade de multa.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, que responde pela Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, e pelo procurador da República Lucas Costa. Além da instituição, é pedido ainda a responsabilização do líder religioso da igreja, pastor Luiz Gonzaga.

Análise

Na primeira classificação do Pacto Acre Sem Covid, que avaliou dados entre 21 de junho a 4 de julho, o comitê que acompanha os casos nas cidades informou que as regionais do Baixo e Alto Acre continuam em emergência. Porém, a regional do Juruá, Tarauacá/Envira foi reclassificada para a bandeira laranja, que quer dizer alerta.

Em cada fase, os municípios são autorizados a reabrirem ou não alguns estabelecimentos e retomar as atividades listas na fases. Os eventos religiosos só podem ser realizados a partir da fase amarela.

A capital acreana, Rio Branco, foi classificada ainda na fase de emergência, representada pela cor vermelha. Com isso, os serviços e atividades não essenciais devem permanecer suspensas.

Fonte: G1, 09 /07 /2020