Instituto Jetro - Liderança Cristã e Gestão Ministerial

Gilberto Garcia

Advogado, Pós-Graduado e Mestre em Direito. Especialista em Direito Religioso, Professor Universitário e Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Autor dos Livros: "O Novo Código Civil e as Igrejas", "O Direito Nosso de Cada Dia", Editora Vida, e, "Novo Direito Associativo", e, Co-Autor na Obra-Coletiva: "Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil", Editora Método, e, do DVD-"Implicações Tributárias das Igrejas", Editora CPAD.

Gestor do Site: www.direitonosso.com.br

Entrevistas de Gilberto Garcia

Religião e o Estado Laico

Como assunto recorrente na mídia vemos o debate sobre o Estado Laico e leis, acordos e projetos aprovados que são inconstitucionais pois ferem a Car...
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Direitos e Deveres

Gilberto Garcia é advogado, Mestre em Direito, Professor Universitário e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeir...
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Veja os artigos de Gilberto Garcia

Legislação e Direito
09/03/2021
Discriminação das Confissões Religiosas no Brasil

Gilberto Garcia

Este foi um dos temas do Encontro sobre “Dignidade Humana e Liberdade Religiosa”, promovido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (I...
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Legislação e Direito
06/12/2016
Ideologia de gênero e a família cristã 1

Gilberto Garcia

Compartilhamos reflexão hodierna, jurídico-eclesiástica, em cinco partes, sendo esta a primeira, nesta momentosa temática; sendo importante anotarmo...
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Legislação e Direito
08/11/2016
Evangélicas e a violência doméstica em lares cristãos

Gilberto Garcia

É altamente expressivo o número de mulheres evangélicas que declaram ser agredidas: física, psicológica, sexual e patrimonialmente; e quem diz isso ...
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Legislação e Direito
05/09/2016
Estado laico:fundamento da República Federativa do Brasil

Gilberto Garcia

O Brasil, desde 1891, com a Constituição Republicana, deixou de ser um Estado Confessional, sendo, há mais de um século, Estado Laico, ou seja, os p...
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Legislação e Direito
29/07/2015
As Igrejas, o Casamento e a Blindagem Jurídica

Gilberto Garcia

A Suprema Corte Americana recentemente considerou inconstitucional uma Lei Federal que definia o instituto do casamento como uma união conjugal entr...
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Legislação e Direito
06/08/2014
Os ministros religiosos, o charlatanismo e curandeirismo

Gilberto Garcia

Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos...
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Legislação e Direito
22/07/2014
O CNJ e o casamento homoafetivo: avanço ou retrocesso?

Gilberto Garcia

A Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ através do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica realizou um e...
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Legislação e Direito
13/05/2014
Homofobia fica para o novo Código Penal -2

Gilberto Garcia

A aprovação do apensamento do PLC 122/2006 pela CDH ensejará que o PLS 236/2012, que inclusive foi aprovado pela Comissão Especial, seja apreciado, ...
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Legislação e Direito
26/11/2013
As Igrejas e o PNDH3: União Civil entre Homossexuais

Gilberto Garcia

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, ao discursar encerrando o I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, com apoio do IBDF...
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Legislação e Direito
10/09/2013
As Igrejas e o PNDH3 - Aborto: Tema de Saúde Pública

Gilberto Garcia

Enfatizamos que a 1ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos surge em 1996, tendo sido implementada sua 2ª versão em 2002, sendo que a 3ª ve...
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Legislação e Direito
27/08/2013
As Igrejas e o PNDH3 - Substituição de Indiciamento para Usuários de Drogas

Gilberto Garcia

Enfocando posicionamentos que numa ótica judaico-cristã, bem como, jurídico-eclesiástica, que tem sido rechaçadas pela visão das Igrejas, cientes de...
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Legislação e Direito
25/06/2013
As Igrejas e o PNDH3 - Regulamentação Profissionais do Sexo

Gilberto Garcia

Numa perspectiva de assunção de posicionamentos publicamos uma série de artigos destrinchando o PNDH-3, de forma especifica por áreas, visando subsi...
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Legislação e Direito
11/06/2013
As Igrejas Cristãs e o Plano Nacional de Direitos Humanos-PNDH3

Gilberto Garcia

O então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 7.037, 21.12.2009, denominado de Plano Nacional de Direitos Humanos - ...
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Legislação e Direito
14/05/2013
A segurança dos fiéis nas igrejas e organizações religiosas

Gilberto Garcia

"Treze igrejas devem ser multadas por falta de alvará de incêndio em Cuiabá. Bombeiros informaram que instituições foram notificadas e não regulariz...
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Legislação e Direito
16/10/2012
Dízimo: contribuição voluntária

Gilberto Garcia

Na perspectiva religiosa a entrega do dízimo é compromisso espiritual do fiel com Deussendo esta uma contribuição feita com amor, desprendimento e g...
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Legislação e Direito
20/03/2012
Relação Trabalhista: Pastor e Igreja

Gilberto Garcia

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em funç...
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Legislação e Direito
04/10/2010
Imposto de Renda de Igrejas e Pastores

Gilberto Garcia

"Bem-aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos." (Salmo. 106:3) "Pastor é condenado por sonegação fiscal ...
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Legislação e Direito
28/07/2008
Os evangélicos e a criminalização da homofobia

Gilberto Garcia

A Rede Boas Novas de Televisão - RBN, recentemente, promoveu um excepcional debate sobre tema: "A Criminalização da Homofobia". Foi gratificante par...
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Legislação e Direito
07/03/2008
A sociedade civil e o novo direito associativo brasileiro

Gilberto Garcia

Num tempo de CPI das ONGs, ou seja, organizações não-governamentais acusadas de receberem verbas públicas e não prestarem contas, ou mesmo, utilizar...
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Legislação e Direito
10/08/2007
Exclusões de membros: cuidados legais

Gilberto Garcia

É vital destacar que foi o Senhor Jesus que, no cristianismo, criou a associação de fé, ao asseverar, como registrado no evangelho de Mateus 18:20, ...
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Legislação e Direito
30/08/2006
As obrigações legais das igrejas

Gilberto Garcia

É vital registrar que para o ordenamento jurídico brasileiro, a Igreja - Organização Religiosa - de qualquer confissão de fé, é pessoa jurídica de d...
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