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06/12/2016
Gilberto Garcia
Compartilhamos reflexão hodierna, jurídico-eclesiástica, em cinco partes, sendo esta a primeira, nesta momentosa temática; sendo importante anotarmo...
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08/11/2016
Gilberto Garcia
É altamente expressivo o número de mulheres evangélicas que declaram ser agredidas: física, psicológica, sexual e patrimonialmente; e quem diz isso ...
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05/09/2016
Gilberto Garcia
O Brasil, desde 1891, com a Constituição Republicana, deixou de ser um Estado Confessional, sendo, há mais de um século, Estado Laico, ou seja, os p...
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29/07/2015
Gilberto Garcia
A Suprema Corte Americana recentemente considerou inconstitucional uma Lei Federal que definia o instituto do casamento como uma união conjugal entr...
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06/08/2014
Gilberto Garcia
Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos...
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22/07/2014
Gilberto Garcia
A Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ através do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica realizou um e...
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13/05/2014
Gilberto Garcia
A aprovação do apensamento do PLC 122/2006 pela CDH ensejará que o PLS 236/2012, que inclusive foi aprovado pela Comissão Especial, seja apreciado, ...
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26/11/2013
Gilberto Garcia
A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, ao discursar encerrando o I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, com apoio do IBDF...
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10/09/2013
Gilberto Garcia
Enfatizamos que a 1ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos surge em 1996, tendo sido implementada sua 2ª versão em 2002, sendo que a 3ª ve...
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27/08/2013
Gilberto Garcia
Enfocando posicionamentos que numa ótica judaico-cristã, bem como, jurídico-eclesiástica, que tem sido rechaçadas pela visão das Igrejas, cientes de...
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25/06/2013
Gilberto Garcia
Numa perspectiva de assunção de posicionamentos publicamos uma série de artigos destrinchando o PNDH-3, de forma especifica por áreas, visando subsi...
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11/06/2013
Gilberto Garcia
O então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 7.037, 21.12.2009, denominado de Plano Nacional de Direitos Humanos - ...
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14/05/2013
Gilberto Garcia
"Treze igrejas devem ser multadas por falta de alvará de incêndio em Cuiabá. Bombeiros informaram que instituições foram notificadas e não regulariz...
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16/10/2012
Gilberto Garcia
Na perspectiva religiosa a entrega do dízimo é compromisso espiritual do fiel com Deussendo esta uma contribuição feita com amor, desprendimento e g...
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20/03/2012
Gilberto Garcia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em funç...
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04/10/2010
Gilberto Garcia
"Bem-aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos."
(Salmo. 106:3)
"Pastor é condenado por sonegação fiscal ...
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28/07/2008
Gilberto Garcia
A Rede Boas Novas de Televisão - RBN, recentemente, promoveu um excepcional debate sobre tema: "A Criminalização da Homofobia". Foi gratificante par...
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07/03/2008
Gilberto Garcia
Num tempo de CPI das ONGs, ou seja, organizações não-governamentais acusadas de receberem verbas públicas e não prestarem contas, ou mesmo, utilizar...
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10/08/2007
Gilberto Garcia
É vital destacar que foi o Senhor Jesus que, no cristianismo, criou a associação de fé, ao asseverar, como registrado no evangelho de Mateus 18:20, ...
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30/08/2006
Gilberto Garcia
É vital registrar que para o ordenamento jurídico brasileiro, a Igreja - Organização Religiosa - de qualquer confissão de fé, é pessoa jurídica de d...
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