A facilidade para criação de igrejas e templos religiosos e a nulidade de impostos são assuntos debatidos pela sociedade há muito tempo.
Com a proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891, respaldando a separação entre i...
"Bem-aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos."
(Salmo. 106:3)
"Pastor é condenado por sonegação fiscal em Maringá a dois anos e meio de prisão e 200 dias-multa, valor que pode ultrapassar R$ 40 mil....
A Igreja do Senhor no Brasil de um modo geral tem crescido de maneira exponencial nas últimas décadas. Ainda que não houvessem pesquisas que comprovassem empiricamente tal crescimento, o mesmo poderia ser facilmente notado em nosso cotidiano: ...
“Sabe, porém, isto: que nos últimos dias sobrevirão tempos trabalhosos.”
(2 Tm 3:1)
Ser cristão não é tarefa fácil em tempos difíceis ou trabalhosos, como afirma o Apóstolo Paulo no texto acima. A ética nunca esteve tão em voga como nos di...
Conhecida pela grande concentração de pontos de venda de produtos cristãos, a Rua Conde de Sarzedas, no Centro de São Paulo (foto), é local atrativo para o comércio ilegal de produtos contrafeitos1, mais conhecidos como piratas. Esta é apenas ...
Por várias vezes tenho sido questionado quanto a direitos trabalhistas de pastores, obreiros e outros prestadores de serviços nas igrejas. Pior ainda, em algumas vezes o questionamento veio acompanhado de uma ação trabalhista onde o antigo pas...
“Ousa algum de vós, tendo algum negócio contra outro,
ir a juízo perante os injustos, e não perante os santos?” I Coríntios 6:1
Frequentemente ouço alguns cristãos questionarem sobre a licitude (bíblica) de demandarem em Juízo, visando a ...
Na condição de advogado, testemunho com freqüência pessoas esclarecidas e até mesmo alguns competentes colegas fazerem uso indevido de siglas como ONGs, OSCIPs ou ainda de termos como Instituto, Fundação, Associação e Terceiro Setor.
ONG é ...
Passaram-se seis anos desde a entrada em vigor da Lei n.º 10.406/02 que introduziu no ordenamento jurídico pátrio o ‘novo’ Código Civil brasileiro. Inicialmente polêmico por não contemplar as organizações religiosas dentre as pessoas jurídicas...
A Rede Boas Novas de Televisão - RBN, recentemente, promoveu um excepcional debate sobre tema: "A Criminalização da Homofobia". Foi gratificante participar de tão democrático debate porque foi enriquecido pela presença de dois atuantes ativist...