Enfocando posicionamentos que numa ótica judaico-cristã, bem como, jurídico-eclesiástica, que tem sido rechaçadas pela visão das Igrejas, cientes de que o PNDH-3, como já anotado traz em seu bojo variadas propostas de avanço social, especialme...
A interferência do Estado em atividades religiosas e o conflito com a liberdade religiosa.
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei com o seguinte teor:
PROJETO DE LEI 2756/2011
Assegura aos clérigos o exercício dos atos ...
Numa perspectiva de assunção de posicionamentos publicamos uma série de artigos destrinchando o PNDH-3, de forma especifica por áreas, visando subsidiar nossos leitores com relação as suas implicações legais para a sociedade brasileira, com es...
O então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 7.037, 21.12.2009, denominado de Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, que é um plano estratégico governamental, em sua terceira versão, contendo metas sociai...
"Treze igrejas devem ser multadas por falta de alvará de incêndio em Cuiabá. Bombeiros informaram que instituições foram notificadas e não regularizaram. Igrejas devem ser multadas e, em seguida, interditadas. (...). [Foi informado] (...) que,...
Na perspectiva religiosa a entrega do dízimo é compromisso espiritual do fiel com Deussendo esta uma contribuição feita com amor, desprendimento e generosidade, destinada para o sustento e propagação da obra de pregação do evangelho de Cristo,...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em função do comprovado desvio de finalidade eclesiástica, possibilidade legal que há tempos vínhamos ...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, deixou o leito de uma ação de governo, para içar ao patamar de uma política de Estado, a qual é perene e vinculativa, eis que previsto não só as suas fontes de cu...
Em minha mocidade, apreciava conversar com o rev. Jonas Dias Martins em seu gabinete, localizado nos fundos do templo da 1ª IPI de Londrina. Certa vez, conversávamos sobre a ditadura imposta no país, decorrente do golpe militar de 1964, quando...
Romanos 13:1, 5-8
"Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa...