Instituto Jetro - Liderança Cristã e Gestão Ministerial

A Suprema Corte Americana recentemente considerou inconstitucional uma Lei Federal que definia o instituto do casamento como uma união conjugal entre um homem e uma mulher, facultando aos Estados, que lá são independentes, a ajustarem, alterar...

É fato e todo mundo sabe que as igrejas tem imunidade tributária. Ou seja, são desobrigadas de recolher impostos em virtude dos valores que arrecada. Essa benesse advém de preceito constitucional e seu fundamento baseia-se em dois princípios: ...

Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos curados, simulando milagres, o que foi negado pela liderança, entretanto, se comprovada, tal a...

A Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ através do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica realizou um excepcional encontro, com o ousado tema acima explicitado, para o debate entre a sociedade e jur...

A aprovação do apensamento do PLC 122/2006 pela CDH ensejará que o PLS 236/2012, que inclusive foi aprovado pela Comissão Especial, seja apreciado, dependendo da orientação da presidência do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ...

Por todas as suas peculiaridades, a Igreja é e sempre será alvo de muitas manifestações, críticas, polêmicas, discussões. Muitas são as opiniões contrárias, mas muitas também são as favoráveis. Isso é natural. Não é a toa que já dizia o velho ...

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, ao discursar encerrando o I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, com apoio do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, realizado pela OAB/RJ, enumerou diversas decis...

Nossa Constituição concede às entidades religiosas o direito de não lhe serem cobrados impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços que sejam relacionados às finalidades essenciais das entidades. Tal imunidade tem seu nascedouro na re...

Enfatizamos que a 1ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos surge em 1996, tendo sido implementada sua 2ª versão em 2002, sendo que a 3ª versão, o denominado PNDH-3 que, por sua vez, ampliou itens como: os direitos à segurança, à alim...

Enfocando posicionamentos que numa ótica judaico-cristã, bem como, jurídico-eclesiástica, que tem sido rechaçadas pela visão das Igrejas, cientes de que o PNDH-3, como já anotado traz em seu bojo variadas propostas de avanço social, especialme...