Instituto Jetro - Liderança Cristã e Gestão Ministerial

Recentemente o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 4º Região (Rio Grande do Sul), firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, onde uma Instituição Religiosa comprometeu-se a abster...

A Suprema Corte Americana recentemente considerou inconstitucional uma Lei Federal que definia o instituto do casamento como uma união conjugal entre um homem e uma mulher, facultando aos Estados, que lá são independentes, a ajustarem, alterar...

É fato e todo mundo sabe que as igrejas tem imunidade tributária. Ou seja, são desobrigadas de recolher impostos em virtude dos valores que arrecada. Essa benesse advém de preceito constitucional e seu fundamento baseia-se em dois princípios: ...

Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos curados, simulando milagres, o que foi negado pela liderança, entretanto, se comprovada, tal a...

A Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ através do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica realizou um excepcional encontro, com o ousado tema acima explicitado, para o debate entre a sociedade e jur...

A aprovação do apensamento do PLC 122/2006 pela CDH ensejará que o PLS 236/2012, que inclusive foi aprovado pela Comissão Especial, seja apreciado, dependendo da orientação da presidência do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ...

Por todas as suas peculiaridades, a Igreja é e sempre será alvo de muitas manifestações, críticas, polêmicas, discussões. Muitas são as opiniões contrárias, mas muitas também são as favoráveis. Isso é natural. Não é a toa que já dizia o velho ...

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, ao discursar encerrando o I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, com apoio do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, realizado pela OAB/RJ, enumerou diversas decis...

Nossa Constituição concede às entidades religiosas o direito de não lhe serem cobrados impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços que sejam relacionados às finalidades essenciais das entidades. Tal imunidade tem seu nascedouro na re...

Enfatizamos que a 1ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos surge em 1996, tendo sido implementada sua 2ª versão em 2002, sendo que a 3ª versão, o denominado PNDH-3 que, por sua vez, ampliou itens como: os direitos à segurança, à alim...