Este checklist faz parte de uma série que iniciou com o artigo Saiba que riscos estão rondando a sua igreja.
A quebra de deveres impostos pela lei pode importar em prejuízos (dano), de ordem material e/ou moral, que obrigatoriamente deverão ser reparados pela igreja. O ordenamento jurídico nacional em hipótese alguma admite a alegação de desconhecimento da lei como escusa à reparação civil e, em alguns casos, o dever de indenização persegue a instituição independentemente da existência ou comprovação de sua culpa, mas pelo simples ‘risco’ da atividade pública desenvolvida.
Portanto, conhecer os liames da ‘responsabilidade civil’ e adotar (e fiscalizar) medidas freqüentes de prevenção ou amenização dos riscos é mais que um dever dos líderes e administradores de nossas igrejas: é demonstração de prudente zelo na realização da Obra.
Dando continuidade à série de checklist para avaliação de riscos, abaixo seguem algumas perguntas fundamentais para uma primeira avaliação do estado atual da de sua igreja ou organização cristã quanto à Responsabilidade Civil:
1) A Igreja possui seguro do templo, pátio e estacionamento?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Apenas dois itens - 2 pontos
( ) Apenas um item - 3 pontos
( ) Não possui seguro - 4 pontos
2) A manutenção da estrutura física do templo e das demais edificações da igreja é feita periodicamente?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
3) O templo possui saída de emergência ‘desobstruída’?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
4) A Igreja possui seguro de vida e acidentes dos empregados, obreiros e pastores?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Alguns - 2 pontos
( ) Não possui seguro - 3 pontos
5) Os veículos em nome da igreja estão segurados?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Alguns - 2 pontos
( ) Não possui seguro - 3 pontos
6) Existe algum controle do uso dos veículos da igreja?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
7) Os bens da Igreja estão legalizados e devidamente registrados em nome da própria Igreja?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Alguns - 2 pontos
( ) Não - 3 pontos
8) A Legislação Sonora e seus respectivos limites são conhecidos e respeitados pela sua Igreja?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
9) Você sabe em qual área (comercial, residencial ou mista) que está localizada sua igreja?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
10) Você sabe o que é PLANO DIRETOR?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
11) Você conhecesse o Estatuto da Cidade?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
12) Sua igreja possui Alvará de Funcionamento?
( ) Sim - 1 ponto
( ) Não - 2 pontos
Faça a somatória dos pontos e identifique os riscos:
Menos de 16: risco baixo. Os cuidados com os riscos listados estão sendo tomados.
Entre 16 e 20: risco médio. A organização deve procurar um especialista na área de Direito Civil para regularizar as ações que estão em desacordo com as normas vigentes.
Acima de 20: risco alto. A organização deve rever com urgência os procedimentos e cobrar do encarregado pela área as providências cabíveis. A organização precisa de ajuda, pois já pode estar sendo responsabilizada por perda ou possibilidade de dano.
Este checklist continua com o artigo sobre a venda e compra de imóveis. Clique aqui para acessar.
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