Igreja pode ser responsabilizada por possíveis vazamentos de dados dos membros
O objetivo principal da lei de proteção de dados (Lei 13.709/18) é proteger direitos fundamentais de liberdade e privacidade de todos. A lei é aplicada onde os ...
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº1.897/2019 para acrescentar novo parágrafo (§9º) ao art.4º da Instrução Normativa nº1.863/2018, referente ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dispensando a obrigação de i...
As dúvidas quanto validade das imunidades tributárias concedidas para Igrejas e Instituições Assistenciais perduram em todos os setores da sociedade, independente de convicções políticas ou religiosas.
Não se pode olvidar que as desconfianç...
Terceiro Setor: o mundo mudou também para quem quer mudá-lo. Core business, planejamento estratégico, budget, destinações fiscais, marketing…Tenho certeza que ao longo dos últimos anos você que, assim como eu, milita diariamente no Terceiro Seto...
O exercício regular da atividade religiosa por meio das Organizações Religiosas está condicionado, dentre outros, à constituição da personalidade jurídica destas. A não observância dos preceitos legais gera conseqüências negativas à liderança ...
Após perceber uma mudança de comportamento em sua filha de 7 anos, que trocara sorrisos por introspecção nos últimos meses, o vigilante Weber Augusto ouviu da menina relatos que o abateram.
"Ela estava muito amuada, sempre num canto. Fui bu...
Compartilhamos reflexão hodierna, jurídico-eclesiástica, em cinco partes, sendo esta a primeira, nesta momentosa temática; sendo importante anotarmos que a conceituação atualmente denominada "Ideologia de Gênero" não é nova, em que pese recebe...
Eu trabalho há cerca de cinco anos como Oficial de Justiça em uma vara criminal. É uma vara comum, onde não há processos de crimes dolosos contra a vida, estes são de especialidade do Tribunal do Júri. Neste ano, fui escalado para acompanhar u...
É altamente expressivo o número de mulheres evangélicas que declaram ser agredidas: física, psicológica, sexual e patrimonialmente; e quem diz isso são as ONGs que prestam auxílio direto as irmãs agredidas, atuando na Defesa de Mulheres Vitima...
O Brasil, desde 1891, com a Constituição Republicana, deixou de ser um Estado Confessional, sendo, há mais de um século, Estado Laico, ou seja, os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, em todos os seus níveis, estão constitucionalmente...